BOMBA: Pedro surpreende e pode voltar ao Fluminense de graça após agressão no Flamengo
Repercutiu o incidente envolvendo o atacante Pedro, do Flamengo, que foi agredido pelo preparador físico de Jorge Sampaoli. De imediato, gera-se um questionamento: Pedro pode pedir rescisão do Flamengo baseado nesta situação? Veja o que disseram advogados especialistas em direito trabalhista.
De acordo com o advogado Aloísio Costa Jr, especialista na área e sócio do escritório Ambiel Advogados, Pedro tem embasamento para requerer a rescisão de contrato, bem como solicitar uma multa pelo ocorrido. O direito está garantido no artigo 483 alínea F da CLT, que prevê como motivo de rescisão a prática de agressão, salvo por legítima defesa.
Outro ponto desencadeado é sobre a possibilidade do Flamengo responder pelo ato de agressão praticado por um membro de sua equipe técnica. Segundo Aloísio, “É possível, em tese, que o atleta seja indenizado por danos materiais ou morais causados pelo preposto que supostamente o agrediu”.
Essa visão, no entanto, não é partilhada por Fabyola En Rodrigues, sócia das áreas Penal Empresarial e Criminal do Demarest Advogados. Rodrigues destaca que, do ponto de vista criminal, apenas pessoas físicas cometem crimes, excluindo assim a responsabilidade do clube nesse âmbito.
O Flamengo pode demitir Fernández por justa causa?
Quanto à possibilidade de demissão de Fernández por justa causa, que está sendo sondada pelo Flamengo após o B.O. realizado por Pedro, Stella Castro, sócia da área trabalhista do Demarest Advogados, afirma que, comprovada a agressão física, a organização está amparada pelo artigo 482, alínea j, da CLT para tomar tal decisão.
Esses cenários ilustram a complexidade da questão, que deve desdobrar-se em negociações e possíveis decisões legais. Uma coisa é certa: o caso de agressão de Pedro adicionou uma grande tensão ao relacionamento entre o jogador e o Flamengo, culminando na possível rescisão do jogador com o clube.
Se Pedro processar o Flamengo e conseguir sair do clube sem custos, ele teria a possibilidade de assinar com o Fluminense. Você aceita torcedor tricolor?
